Processo 636286/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2013 15:16
Autuado em 06/09/2013 15:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5602/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5602/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5602/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas PRIMIS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:24/08/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:24/08/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:07/08/14, exclusão:24/08/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:24/08/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:24/08/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:24/08/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:24/08/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:24/08/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772571/16
01/06/2016 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453123/16
29/09/2014 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887576/14
26/08/2014 22:34 do Protocolo 781492/14
06/08/2014 18:34 do Protocolo 725533/14
05/08/2014 10:16 do Protocolo 715805/14
30/07/2014 10:13 do Protocolo 694700/14
28/07/2014 17:02 do Protocolo 691299/14
24/07/2014 15:20 do Protocolo 680289/14
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12921/14 - DP
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12920/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12920/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12921/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5602/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
25/08/2016 1430 Despacho Processual Diverso nº 1286/2016
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1585/2014
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20754/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 18:00 DP  
19/12/2016 12:38 COEX Informação nº 8310/2016 -
01/12/2016 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2842/2016 -
28/11/2016 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 6576/2016 -
28/11/2016 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3357/2016 -
09/11/2016 15:44 S2C Acórdão nº 5602/2016 -
24/08/2016 15:23 GCFC  
23/08/2016 13:48 DP Informação nº 14760/2016 -
31/05/2016 09:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1286/2016 -
19/05/2016 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2123/2016 -
19/05/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 5888/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Julgamento conforme a Instrução
07/11/2014 14:48 DAT Instrução nº 786/2016 - o nº:
08/08/2014 09:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2601/2014 -
07/07/2014 16:11 DP Informação nº 13863/2014 -
07/07/2014 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 12920/2014 -
07/07/2014 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 12921/2014 -
25/04/2014 17:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1585/2014 -
10/09/2013 08:22 DAT Instrução nº 3896/2014 -
06/09/2013 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20754/2013 -

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